A cabotagem é o transporte entre portos de um mesmo país, pela costa brasileira, ou seja, o navio não pode se afastar para outros territórios.
No Brasil, entra ainda o porto de Manaus, mesmo sendo feito pelo rio Amazonas e demais rios da região.
Tal termo deriva-se do sobrenome de Sebastião Caboto, navegador veneziano do século XVI, que explorou o Rio Prata em busca da Mística Serra da Prata.
A navegação de cabotagem, apesar de não ser uma expressão recente, ainda não é muito reconhecida no Brasil.
Existem diversas vantagens que ela pode proporcionar para uma cadeia logística, incluindo a redução de custos com transporte.
Continue com a leitura deste post e confira os benefícios e desafios ao adotar esse modal de envio de cargas. Acompanhe!
O que é cabotagem?
A cabotagem é um tipo de navegação realizada entre “cabos”, mantendo a terra à vista. Dessa forma, caracteriza-se como o transporte entre portos localizados dentro de um mesmo país.
No Brasil, esse modal tem grande relevância devido à extensa costa navegável, com cerca de 8 mil quilômetros, sendo também utilizado em rios e lagos. Um exemplo é o Porto de Manaus, situado no rio Amazonas.
Os produtos transportados por navegação de cabotagem são armazenados em contêineres, e as viagens seguem cronogramas fixos com escalas regulares, o que a diferencia do transporte rodoviário.
Além disso, esse modal é uma alternativa sustentável para o transporte de cargas e pode impulsionar as exportações, como ocorre nas operações comerciais entre o Brasil e países vizinhos conectados por vias marítimas.
Um dos principais benefícios desse modal é o aumento da competitividade logística, especialmente no transporte de grandes volumes de insumos e matérias-primas para a indústria, o que reduz significativamente os custos de operação.
O que é mestre de cabotagem?
O mestre de cabotagem é um aquaviário graduado da Marinha Mercante, responsável por comandar embarcações que realizam transporte marítimo entre portos do mesmo país.
Suas funções incluem realizar serviços em convés, inspecionar equipamentos e monitorar a carga e descarga das embarcações, conforme os regulamentos da marinha.
Como funciona a cabotagem no Brasil?
Esse processo pode ser comparado ao funcionamento do transporte público, já que os navios devem atracar nos portos em horários previamente definidos. É semelhante a um ônibus que chega ao ponto para pegar passageiros em horários regulares.
A embarcação segue um trajeto fixo, partindo e retornando sempre ao mesmo lugar. Essa organização facilita o planejamento das operações e ajuda a evitar atrasos.
O volume mínimo necessário para contratar o transporte de cabotagem depende da empresa responsável, mas geralmente é de 10 toneladas ou 10 metros cúbicos.
Além disso, existe a opção de dividir o espaço disponível no navio entre diferentes clientes, o que torna o custo do frete mais acessível e aumenta a flexibilidade do serviço.
Entre os fatores que contribuem para a eficiência desse modal, podemos citar:
- Documentação obrigatória, como nota fiscal, conhecimento de transporte aquaviário de cargas (CTAC), manifesto de carga e declaração de conteúdo;
- Embalagens adequadas, que garantem a proteção da carga contra umidade, salinidade, impactos e vibrações;
- Seguro de carga, que pode ser contratado tanto pela empresa transportadora quanto pelo próprio cliente;
- Transporte rodoviário complementar, responsável por levar a carga da origem ao porto e do porto ao destino final;
- Rastreamento de carga, realizado por sistemas digitais ou dispositivos eletrônicos instalados nos contêineres.
Cabotagem Brasil: o que pode ser transportado?
A cabotagem tem como foco principal o transporte de commodities, mas também é uma alternativa interessante para cargas fracionadas, pois oferece maior segurança e economia.
Entre os tipos de cargas que podem ser transportadas por cabotagem, destacam-se:
- Granéis sólidos: como minérios, cereais, sal marinho, açúcar e fertilizantes;
- Granéis líquidos: petróleo e seus derivados, álcool, combustíveis, produtos químicos diversos e gás liquefeito;
- Carga geral, solta ou em contêineres: como alimentos, máquinas, eletrodomésticos, eletrônicos, veículos, bobinas de papel ou aço e botijões de gás.
Situações em que a cabotagem é mais recomendada
Esse modal é especialmente vantajoso para o transporte de cargas em longas distâncias, acima de mil quilômetros. No Brasil, com sua extensa costa navegável, a cabotagem é um recurso que pode ser ainda mais explorado.
Por exemplo, imagine uma empresa localizada em Santa Catarina que precisa enviar seus produtos para um negócio em Maceió, atravessando praticamente todo o território nacional. Nesse caso, o transporte rodoviário seria menos eficiente.
O trajeto extenso acarretaria desgaste na frota e nos motoristas, além de expor a carga aos riscos de rodovias mal conservadas, acidentes e furtos. A cabotagem, por sua vez, reduz custos com o frete e minimiza esses riscos.
Vantagens da cabotagem e quando utilizá-la:
A cabotagem pode ser uma solução estratégica para otimizar os custos de transporte da sua empresa, mesmo quando combinada com outros modais, como o rodoviário. Ela é ideal nos seguintes cenários:
- Quando o transporte é porta a porta;
- Para trajetos longos, superiores a 1.000 km;
- Quando o custo do frete é mais importante que a rapidez na entrega;
- Para entregas em regiões acessíveis apenas por navios ou balsas;
- Sempre que for necessário ou desejável reduzir os custos logísticos.
Cabotagem: significado da Lei BR do Mar
A Lei nº 14.301, sancionada em 7 de janeiro de 2022, é responsável por instituir o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, amplamente conhecido como Lei BR do Mar.
Essa legislação tem como principal objetivo ampliar a oferta e melhorar a qualidade dos serviços de transporte ao longo da costa brasileira. Entre os benefícios mais relevantes trazidos pela lei, destacam-se:
- Maior flexibilidade para o afretamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras de navegação, facilitando a operação no setor;
- Criação do Sistema Brasileiro de Navegação (SBN), que funciona como um registro das empresas brasileiras habilitadas no programa e das embarcações que utilizam;
- Estabelecimento do Fundo da Marinha Mercante (FMM), destinado a financiar o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria naval no Brasil;
- Revisão de normas existentes, abrangendo navegação, marinha mercante, transporte aquaviário, portos, tributos e incentivos fiscais, para promover maior eficiência e competitividade.
Além dessas iniciativas, a legislação impulsionou a criação de diversos programas complementares com o objetivo de fortalecer o uso da cabotagem, além de aumentar o volume de comércio por esse modal.
Quais são as vantagens do transporte de cabotagem?
O incentivo à cabotagem está fundamentado no potencial desse modal de transporte, que pode ser facilmente combinado com outros para completar operações logísticas.
A grande capacidade de movimentação de cargas em contêineres é uma das principais vantagens, mas não é a única. Entre os benefícios, podemos destacar:
Redução de custos
Os custos de transporte por cabotagem são mais baixos em comparação ao transporte rodoviário, o que permite oferecer preços mais competitivos aos consumidores, aumentar a receita da empresa e se destacar no mercado.
No entanto, é importante considerar um prazo um pouco maior para entregas nesse modal, já que o processo de desembaraço e liberação de cargas pode ser mais demorado.
Maior capacidade de carga
Os navios têm a vantagem de transportar grandes volumes de mercadorias em uma única viagem, eliminando a necessidade de remessas fracionadas.
Para operações como o abastecimento de centros de distribuição, a cabotagem é uma escolha ideal, pois otimiza o recebimento e a organização das cargas, além de reduzir os custos que seriam mais altos no transporte terrestre.
Segurança no transporte
O transporte marítimo é menos suscetível a problemas como roubos, furtos e perdas de mercadorias, comuns no transporte terrestre.
Além disso, há maior controle e segurança nas operações, o que reduz os riscos para colaboradores e evita prejuízos relacionados à reposição de produtos ou veículos danificados.
Sustentabilidade e extensão navegável
A cabotagem é uma alternativa mais sustentável, pois emite menos poluentes e, ao realizar menos viagens, reduz ainda mais os impactos ambientais.
Esse aspecto é especialmente relevante em um cenário de busca por soluções que diminuam as emissões de CO2 e atendam às exigências legais.
No Brasil, a extensa malha navegável é um enorme benefício. O país possui cerca de 8 mil km de costa marítima e mais de 40 mil km de vias entre rios e lagos, o que possibilita a conexão de mais de 30 portos de norte a sul sem grandes desvios de rota.
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