A importação faz parte da vida humana há muito tempo, permitindo a troca de mercadorias de qualquer lugar do mundo.
Isso possibilita que países obtenham produtos que não são produzidos internamente ou que podem ser adquiridos de forma mais econômica.
Além disso, a importação oferece acesso aos mercados mais dinâmicos do mundo, o que permite a obtenção de melhores recursos e aumenta a competitividade nos negócios.
Neste artigo da Dux Logistics, vamos desmistificar o processo de importação, abordando desde os conceitos básicos até as etapas práticas e as melhores estratégias para realizar um processo bem-sucedido.
Se você deseja entender como funciona esse processo, os benefícios que pode trazer e como lidar com desafios que surgem ao longo do caminho, continue lendo este conteúdo!
O que é importação?
Refere-se à compra de mercadorias originárias de outro país. Segundo o Governo Federal, a importação é definida como: “O processo de entrada e internalização de produtos estrangeiros no território aduaneiro nacional”.
Esse procedimento envolve diversas regulamentações e encargos. As autoridades competentes, por meio da Aduana, determinam quais produtos podem entrar no território brasileiro, conforme as leis nacionais.
Há vários tributos associados à importação, que são determinados com base em uma série de critérios estabelecidos na legislação tributária e em acordos internacionais.
Por exemplo, o Brasil, como membro do Mercosul, segue uma tabela específica de tarifas para a importação de certas mercadorias entre os países do bloco, chamada Tarifa Externa Comum (TEC).
O processo de importação é dividido em três etapas distintas:
- Fase administrativa: nesta etapa, ocorre a autorização para importação, aplicada conforme a operação ou tipo de mercadoria a ser importada. Esta fase é responsável por emitir a licença necessária para o processo;
- Fase cambial: durante este ciclo, ocorre o pagamento ao exportador, que envolve a transferência da moeda estrangeira para o exterior;
- Fase fiscal: este período corresponde ao desembaraço alfandegário, que inclui o despacho aduaneiro e o pagamento dos tributos devidos.
O que é alfândega de importação?
A alfândega de importação é uma entidade governamental responsável por fiscalizar e controlar a entrada de mercadorias no país, assegurando que estejam em conformidade com as leis e regulamentos.
Outra função importante da alfândega é a arrecadação de impostos e taxas de importação.
Em termos simples, qualquer mercadoria importada deve passar pela alfândega do país de destino.
Esse órgão revisa a documentação e a natureza da carga, além de determinar o valor do produto para fins de tributação.
Dependendo do tipo de produto, a alfândega pode exigir inspeções físicas e outras verificações para assegurar a segurança e a conformidade com as normas estabelecidas.
O despacho aduaneiro, que é o processo exigido pela Receita Federal para a importação, é uma parte essencial do comércio internacional.
Esse procedimento garante que as mercadorias importadas sejam seguras, legais e estejam de acordo com as leis e regulamentos do país.
Para a empresa de importação e exportação, a atuação da alfândega contribui para um mercado mais justo, impedindo que organizações comercializem produtos ilegais ou que não estejam em conformidade com a regulamentação nacional.
Como funciona a taxa de importação?
A taxa de importação é um tributo aplicado pela Receita Federal sobre produtos estrangeiros que entram no país.
Essas mercadorias são avaliadas quando chegam ao Brasil e, se sujeitas à taxação, o comprador é notificado para efetuar o pagamento dos tributos e liberar a mercadoria para entrega.
Inclusive, a taxa de importação tem como objetivo regular as atividades econômicas entre os países, assegurando a correta arrecadação de impostos e promovendo uma competição comercial justa.
Além disso, essa taxa contribui para a arrecadação de recursos para a União, embora represente menos de 3% do total de tributos arrecadados pelo Governo Federal.
Imposto de importação: principais tributações aplicadas às mercadorias
A importação de produtos está sujeita a uma série de tributos que podem influenciar o custo final das mercadorias. Esses impostos são essenciais para:
- Regular o mercado;
- Proteger a indústria nacional;
- Gerar receitas para o governo.
Existem sete impostos que podem ser aplicados: II, IPI, ICMS, PIS, COFINS, ISS e IOF. Abaixo, vamos detalhar as principais tributações aplicadas aos produtos importados.
Veja uma explicação simples de cada um:
- Imposto de importação (II): incide sobre produtos estrangeiros quando entram no Brasil. É calculado com base no valor das mercadorias mais o seguro e frete internacional. A alíquota depende do tipo de produto e pode ser consultada na Receita Federal;
- Imposto sobre produtos industrializados (IPI): é cobrado sobre produtos industrializados, inclusive os importados. Sua base de cálculo inclui o valor aduaneiro mais o II. A alíquota é determinada pelo tipo de bem;
- PIS e COFINS importação: são cobrados quando bens estrangeiros entram no Brasil. Suas alíquotas são fixas, mas podem variar para certos produtos;
- Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS): este imposto estadual é calculado com base no valor aduaneiro mais todos os outros impostos e taxas. A alíquota varia de estado para estado;
- Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS): o ISS é cobrado sobre serviços prestados dentro do Brasil, incluindo os fornecidos por empresas estrangeiras. A alíquota é determinada pelo município;
- Imposto sobre operações de câmbio (IOF): incide sobre transações de câmbio, como a compra de moeda estrangeira para pagar importações. A alíquota é de 6,38% e é cobrada na fatura do cartão de crédito.
Existem também regimes especiais de tributação, como o Regime de Tributação Simplificada (RTS) e o Regime de Tributação Especial (RTE), que se aplicam a certos produtos importados. Esses regimes têm alíquotas fixas sobre o valor dos produtos.
Em relação à tributação, ela pode ser calculada com base no valor declarado da mercadoria, conforme indicado na nota fiscal ou em outros documentos.
Porém, em algumas situações, o fiscal pode discordar desse valor declarado. Nesse caso, ele pode abrir o produto, determinar um novo preço e aplicar a alíquota de imposto com base nesse novo valor.
Portanto, é importante verificar sempre o valor declarado da mercadoria. Se houver discordância em relação ao preço atribuído, é recomendável solicitar uma revisão dos valores.
Quais são as vantagens da importação?
Compreender os benefícios da importação é fundamental para as organizações avaliarem cuidadosamente suas estratégias comerciais.
Por isso, separamos algumas das principais vantagens de tal atividade:
- Vantagem cambial quando a moeda do país importador é mais valorizada que a moeda do exportador;
- Oferecimento de estímulos do Governo Federal, no caso do Brasil;
- O período de importação é, normalmente, inferior ao período que se leva para produzir o produto importado;
- Redução de custos com produção e mão de obra.
E as desvantagens: existem na importação?
A importação de mercadorias, embora essencial para a economia e o comércio internacional, pode apresentar algumas desvantagens que devem ser consideradas:
- Se houver atrasos no período de entrega dos produtos importados, o país importador pode ter prejuízos;
- A falta de planejamento pode trazer falhas relacionadas à quantidade de produtos comprados;
- A falta de confiança entre importador e empresa exportadora pode gerar conflitos e prejuízos, principalmente, para quem está importando produtos.
Por que terceirizar as operações de importação?
A prática de terceirização de atividades é comum nas organizações. Essa estratégia visa reduzir os custos operacionais e é empregada de forma inteligente para melhorar a eficiência e qualidade dos serviços prestados.
Um exemplo claro dessa prática, é observado nas operações de importação de uma empresa.
Ao contratar um grupo de logística multimodal integrada, o negócio consegue aliviar suas preocupações relacionadas a questões legais, câmbio e o tempo gasto em tarefas complexas, como transporte e movimentação de cargas.
Contar com parceiros especializados nesse tipo de trabalho também contribui para diminuir os custos, permitindo que a empresa direcione seus recursos para melhorias na qualidade, redução de preços e busca por tecnologias mais avançadas.
Conheça a Dux Logistics
A Dux é uma empresa de logística composta por três divisões: Dux Forwarding, agenciamento de cargas, Dux Trucking, frete rodoviário, e Dux Express, de transporte aéreo.
Fazemos acontecer em cada setor específico! Com a Dux, você tem o controle dos meios de transporte e logística de forma eficiente e prática.
Com escritórios e warehouses no Brasil, Estados Unidos e França, a Dux cresce e se consolida com base em uma meta: dar um passo à frente, todos os dias.
Precisa de uma estratégia personalizada?
Fale com os nossos especialistas, afinal, nossas soluções são personalizáveis e podem se adequar às demandas da sua empresa!
