A importação de carros tem se tornado uma alternativa cada vez mais atrativa para quem busca modelos exclusivos, alta tecnologia ou veículos que não estão disponíveis no mercado nacional.
No entanto, trazer um automóvel de outro país envolve uma série de regras, tributações e processos burocráticos que podem gerar dúvidas, exigir planejamento e cuidados específicos.
Por envolver regulamentações e normas, neste post da Dux Logistics, vamos esclarecer os principais aspectos relacionados à importação de veículos, desde a escolha do carro até os custos e procedimentos legais, para que você saiba como realizar essa compra de forma segura e eficiente.
Veja mais detalhes!
Como funciona a importação de carros?
Conforme a legislação brasileira, é permitido importar veículos novos (0km) e usados, desde que estes últimos tenham mais de 30 anos de fabricação, enquadrando-se na categoria de automóveis de coleção. No caso dos carros novos, tanto indivíduos quanto empresas podem realizar a importação.
Por outro lado, para os veículos de coleção, geralmente, o importador de carro é uma pessoa física, que deve estar associada a um clube vinculado à Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA).
Para efetuar a importação, diversos órgãos estão envolvidos, sendo os principais:
- Decex: o Departamento de Comércio Exterior avalia a categoria do veículo e concede a autorização para o processo;
- Ibama: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente fornece a Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor (LCVM), atestando que o automóvel atende às exigências ambientais;
- Detran: o Departamento Estadual de Trânsito é responsável pela emissão do Certificado de Adequação à Legislação Nacional de Trânsito (CAT);
- Receita Federal: este órgão cuida dos procedimentos aduaneiros e da arrecadação dos impostos pertinentes.
Em casos específicos, pode ser exigida a autorização de outros órgãos e agências reguladoras, como:
- Comando do Exército (ComExe): a anuência deste órgão é obrigatória quando se trata da importação de veículos blindados;
- Anvisa: a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária é necessária se o veículo possuir equipamentos e artigos médicos, odontológicos ou hospitalares;
- Mapa: no caso da importação de tratores, é imprescindível obter a autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Além disso, é fundamental escolher o modal de transporte mais apropriado, levando em conta a origem do produto, o prazo de entrega e o custo. Cada modalidade – marítima, aérea ou rodoviária – apresenta vantagens e custos específicos.
Por fim, o importador deve apresentar a nota fiscal de compra do veículo, o Certificado de Registro de Veículo (CRV), o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e o formulário de Declaração Simplificada de Importação (DSI).
Taxa de importação de carros para o Brasil: quais são os principais tributos?
Quando se trata de impostos, os veículos importados estão sujeitos a várias tributações:
- Imposto de Importação (II);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A propósito, antes de poder circular pelas ruas, o automóvel importado deve passar por uma inspeção e homologação realizadas pelo InMetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Qual tipo de carro é permitido importar?
A importação de carros no Brasil é destinada a veículos novos, tanto para transporte de passageiros quanto para cargas. Contudo, não é suficiente apenas que o automóvel seja zero km.
Para que a nacionalização desses veículos seja aprovada, é necessário que estejam em conformidade com as normas de controle de emissões de poluentes e de segurança.
Qualquer outra circunstância é considerada uma exceção, como é o caso dos carros usados.
Como acontece a importação de carros para o Brasil?
A verdade é que para garantir o sucesso no processo de importação, é necessário seguir algumas etapas e procedimentos:
Antes do embarque do veículo no exterior
A importadora de carros deve:
- Solicitar a emissão da Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor (LCVM) junto ao Ibama;
- Após obter a cópia autenticada da LCVM, solicitar o Certificado de Adequação à Legislação Nacional de Trânsito (CAT) junto ao Denatran;
- Registrar a Licença de Importação (LI) no Siscomex, conforme a Portaria Secex nº 35, de 24 de novembro de 2006.
Ao mesmo tempo em que registra a LI, o importador deve enviar ao DECEX, seja diretamente ou através de qualquer agência do Banco do Brasil S.A, autorizada a realizar operações de comércio exterior, uma cópia autenticada do Certificado de Adequação à Legislação Nacional de Trânsito (CAT), mencionado anteriormente.
Após a chegada do automóvel ao país
O importador ou representante credenciado deve registrar a Declaração de Importação (DI) no Siscomex.
Este documento é essencial para o despacho de importação, conforme a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006.
Como funciona a importação de carros no Brasil: fluxo simplificado
Para importar veículos novos, é preciso seguir tais passos:
É possível realizar a importação de carros usados?
No Brasil, a importação de veículos usados é proibida. A única exceção para se obter autorização nessa categoria é destinada a automóveis voltados para fins culturais ou de coleção.
As peças desses carros também são amparadas pelo Artigo 35 da Portaria SECEX nº 249, de 4 de julho de 2023.
No território nacional, é permitido importar um veículo usado somente em circunstâncias muito específicas, como para uso diplomático ou coleção, sendo que esta última se aplica exclusivamente a automóveis com mais de 30 anos de fabricação.
No caso de coleção, é necessário que o importador seja membro de um clube de carros antigos devidamente cadastrado e reconhecido pela Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA).
A Portaria Decex nº 8, de 13 de maio de 1991, que foi posteriormente modificada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, que proíbe a importação de carros usados, também prevê uma exceção para a nacionalização de veículos recebidos por herança, desde que seja comprovado o direito à herança perante os órgãos competentes.
Quais países são os maiores importadores de carros do mundo?
De maneira geral, os países que mais realizaram importações nos últimos anos foram os Estados Unidos (22,6%), a Alemanha (10,2%) e a China (7%), em relação ao total de veículos importados.
Por outro lado, as informações disponibilizadas no site oficial do Observatório da Complexidade Econômica mostram que os principais países exportadores foram a Alemanha (20%), o Japão (11,2%) e os Estados Unidos (7,5%), seguidos pela Coreia do Sul (6,7%) e pelo México (6%).
O Brasil ocupa a 43ª posição no ranking de importadores de veículos e tem demonstrado um desempenho expressivo nas exportações, ficando na 30ª posição.
Conclusão
A importação de carros é uma excelente opção para quem busca veículos exclusivos e diferenciados, mas o processo envolve diversos detalhes que exigem atenção e planejamento.
Desde a escolha do automóvel até o cumprimento de todas as exigências legais e tributárias, é fundamental estar bem informado para evitar contratempos.
Seguir as etapas corretas, contar com apoio especializado e entender as implicações fiscais garantem uma importação bem-sucedida.
Com o conhecimento adequado, trazer o carro dos seus sonhos do exterior pode se tornar uma realidade viável e segura.
Importação de carros é com a Dux Logistics
Agora que você já sabe como funciona importação de carros, vale ressaltar que na Dux Logistics o serviço só termina quando o produto chega até o cliente, ou seja, acompanhamos todo o percurso com atenção, para que ninguém não tome prejuízos durante a importação.
Com experiência e confiança, atendemos a inúmeros clientes que, satisfeitos com nossos serviços, se tornaram parceiros sólidos e respeitados de uma empresa que busca o melhor para o seu negócio.
Fazemos acontecer em cada setor específico! Com a Dux, você tem o controle dos meios de transporte e logística de forma eficiente e prática.
A Dux conta com escritórios e armazéns próprios no Brasil, EUA e França, além de operações de armazenagem em todo o mundo, oferecendo soluções personalizadas para suas necessidades logísticas.
Precisa de uma estratégia personalizada?
Fale com os nossos especialistas, afinal, nossas soluções são personalizáveis e podem se adequar às suas demandas!
