Processo de importação: quais são os passos a cumprir?

Colaborador de uma empresa de logística realizando o processo de importação em um porto.
Colaborador de uma empresa de logística realizando o processo de importação em um porto.

O processo de importação é uma atividade essencial para empresas que desejam expandir seus mercados e diversificar suas fontes de produtos. 

No entanto, para que a importação ocorra de forma eficaz e dentro da legalidade, é fundamental seguir uma série de passos obrigatórios. 

Desde a análise inicial de viabilidade até o desembaraço aduaneiro e entrega final, cada etapa demanda atenção e conhecimento sobre normas e regulamentações. 

Neste post da Dux Logistics, vamos detalhar as principais etapas que compõem esse método, além de ajudar sua organização a realizar operações internacionais com segurança e sucesso. Veja só!

O que é importação?

Refere-se à compra de mercadorias originárias de outro país. Segundo o Governo Federal, a importação é definida como: “O processo de entrada e internalização de produtos estrangeiros no território aduaneiro nacional”.

Esse procedimento envolve diversas regulamentações e encargos. As autoridades competentes, por meio da Aduana, determinam quais produtos podem entrar no território brasileiro, conforme as leis nacionais. 

Há vários tributos associados à importação, que são determinados com base em uma série de critérios estabelecidos na legislação tributária e em acordos internacionais. 

Por exemplo, o Brasil, como membro do Mercosul, segue uma tabela específica de tarifas para a importação de certas mercadorias entre os países do bloco, chamada Tarifa Externa Comum (TEC).

Conceito do processo de substituição de importações

O processo de substituição de importação, no contexto econômico, é uma estratégia que visa aumentar a produção doméstica de um país enquanto reduz suas importações.

Historicamente, processos de substituição de importações ocorreram devido a fatores políticos ou econômicos, resultando de decisões estratégicas ou de circunstâncias imprevistas. 

Quando essa metodologia é parte de uma política econômica, ela costuma ser alcançada por meio de controle sobre as tarifas de importação e pela manipulação da taxa de câmbio.

No Brasil, após a crise de 1929, a política de substituição de importações foi adotada com o intuito de desenvolver o setor industrial e diminuir a dependência de capitais estrangeiros.

Quais são as etapas do processo de importação?

Para que um processo de importação seja concretizado, é necessário que a mercadoria seja internacionalizada no país de destino e, para isso ocorrer, o produto passa por três etapas. 

Confira abaixo:

  • Fase administrativa: nesta etapa, ocorre a autorização para importação, aplicada conforme a operação ou tipo de mercadoria a ser importada. Esta fase é responsável por emitir a licença necessária para o processo;
  • Fase cambial: durante este ciclo, ocorre o pagamento ao exportador, que envolve a transferência da moeda estrangeira para o exterior;
  • Fase fiscal: este período corresponde ao desembaraço alfandegário, que inclui o despacho aduaneiro e o pagamento dos tributos devidos.

Como funciona o processo de importação?

Os processos de importação envolvem várias fases que garantem que os produtos sejam trazidos legalmente de um país estrangeiro para o país importador. 

A seguir, vamos listar os passos mais importantes:

Identifique os tipos de produtos

Primeiramente, é necessário identificar os tipos de produtos que o negócio pretende adquirir. Essa escolha deve ser baseada no nicho que o mesmo selecionou, fundamentada em uma análise de mercado eficaz.

Pesquise por mercadorias que estejam em alta demanda e, principalmente, que apresentem preços atrativos para revenda. 

O processo de importação pode ser longo e complexo, portanto, é primordial optar por itens que possam gerar um retorno positivo para o seu negócio.

Selecione os melhores fornecedores

Após definir os produtos, é o momento de encontrar os fornecedores mais adequados. Para fazer uma escolha inteligente, leve em consideração aspectos como:

  • Preço;
  • Tempo de entrega;
  • Qualidade dos produtos;
  • Margem de lucro na venda no Brasil;
  • Avaliações de outros compradores na internet;
  • Reputação da marca no mercado.

Além disso, é fundamental procurar fornecedores que estejam dispostos a negociar. 

Com o tempo e a aquisição de grandes quantidades, é comum que acordos sejam estabelecidos para aumentar sua margem de lucro, como descontos progressivos ou na taxa de frete. 

Portanto, busque por essa possibilidade ao fazer o primeiro contato com essas empresas.

Registro no Radar/Siscomex

Nesta fase, o negócio deve iniciar os procedimentos legais do processo de importação. É necessário se registrar como importador no Sistema de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar).

O Radar tem a função de fornecer informações e supervisionar atividades ligadas ao comércio exterior. Ele será a principal fonte de informações para quaisquer dúvidas que possam surgir sobre o sistema.

Contratação de um agente de importação

O agente de importação, também chamado de despachante aduaneiro, é um profissional especializado em todas as etapas envolvidas na importação de mercadorias.

Esse colaborador é responsável por auxiliar com toda a documentação necessária, classificação tarifária e pagamento de tributos relacionados à importação.

É importante escolher um agente de importação qualificado, com vasta experiência na área. 

Ele vai atuar como seu representante junto à Receita Federal, portanto, deve ser alguém de confiança.

Organize os documentos de importação

Depois de estar habilitado no Radar, é necessário cuidar das demais documentações do processo. 

Com a ajuda do despachante aduaneiro, é possível identificar exatamente quais são esses documentos. Os principais:

Principais documentos necessários para importação:

Declaração de importação;
Conhecimento de embarque;
Licenciamento de importação;
Proforma invoice;
Certificado de origem;
Packing list.

Monitore as etapas de produção e envio

Nesta etapa, a negociação já estará em curso. Isso significa que o importador deve prestar atenção a aspectos como as especificações e a qualidade dos produtos adquiridos.

Além disso, é fundamental verificar se a entrega será realizada dentro do prazo e conforme o cronograma estabelecido pela sua empresa. 

Afinal, se tiver uma inauguração de loja ou clientes aguardando, é necessário que suas mercadorias cheguem ao país dentro do prazo combinado.

Acompanhe o processo de desembaraço aduaneiro

Na etapa final, com o produto já no país, inicia-se o processo de liberação. Se o importador seguiu todos os passos anteriores, não deverá enfrentar problemas nesta fase.

É neste momento que toda a documentação de importação é revisada por um despachante aduaneiro, que será responsável por liberar as mercadorias para a venda no território nacional.

Existem particularidades no processo de importação no Brasil?

Sim, o processo de importação e seu passo a passo possui algumas peculiaridades que o diferenciam de outros países. 

Essas especificidades são influenciadas por fatores como a legislação aduaneira, regulamentações locais, e políticas econômicas do país. São eles:

  • Regulamentação complexa: o processo de importação no Brasil é conhecido por sua complexidade e burocracia, envolvendo inúmeras regulamentações governamentais, procedimentos alfandegários e documentação exigida;
  • Tarifas e impostos elevados: as importações para o país estão sujeitas a tarifas de importação e impostos elevados, o que pode aumentar de forma significativa os custos para os importadores;
  • Regime de substituição tributária: o Brasil opera um regime de substituição tributária para alguns produtos importados, no qual os impostos são pagos no momento da importação, em vez de serem cobrados posteriormente na venda do produto no mercado interno;
  • Restrições e barreiras não tarifárias: além das tarifas de importação, o país impõe diversas restrições e barreiras não tarifárias, como cotas de importação, licenças prévias, requisitos de certificação e padrões técnicos.

Essas características tornam o processo de importação no Brasil desafiador e exigem que importadores estejam bem informados sobre as regulamentações locais e preparados para cumprir todas as exigências legais.

Por que terceirizar as operações de importação?

A prática de terceirização de atividades é comum nas organizações. Essa estratégia visa reduzir os custos operacionais e é empregada de forma inteligente para melhorar a eficiência e qualidade dos serviços prestados. 

Um exemplo claro dessa prática é observado nas operações de importação de uma empresa.

Ao contratar um grupo de logística multimodal integrada, o negócio consegue aliviar suas preocupações relacionadas a questões legais, câmbio e o tempo gasto em tarefas complexas, como transporte e movimentação de cargas. 

Contar com parceiros especializados nesse tipo de trabalho também contribui para diminuir os custos, permitindo que a empresa direcione seus recursos para melhorias na qualidade, redução de preços e busca por tecnologias mais avançadas.

A Dux é uma empresa de logística composta por três divisões: Dux Forwarding, agenciamento de cargas, Dux Trucking, frete rodoviário e Dux Express, de transporte aéreo.

Processo de importação é com a Dux Logistics

Fazemos acontecer em cada setor específico! Com a Dux, você tem o controle dos meios de transporte e logística de forma eficiente e prática. 

Com escritórios e warehouses no Brasil, Estados Unidos e França, além de operações de armazenagem em todo o mundo, a Dux cresce e se consolida com base em uma meta: dar um passo à frente, todos os dias.

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